Dia mundial contra a censura na internet

Esta sexta-feira, dia 12 de março, assinala-se o dia mundial contra a censura na internet. Apesar de vivermos numa sociedade cada vez mais digital e globalizada, durante os últimos meses assistiram-se a vários episódios por parte de governos e de gigantes tecnológicas que põem em causa essa liberdade e globalização.

Uma combinação de nacionalismo crescente, disputas comerciais e preocupações sobre o domínio do mercado por parte de certas empresas globais de tecnologia têm suscitado ameaças de medidas regulamentares mais repressivas em todo o mundo.

Durante o último ano, os Estados Unidos estiverem perto de proibir o TikTok e o WeChat, embora a nova administração Biden esteja agora a repensar essa medida. Depois, o próprio Presidente dos EUA, Donald Trump, foi banido temporariamente de várias redes sociais – mais de dez – na sequência do ataque ao Capitólio, que foi incitado pelo ex-governante.

O Twitter foi mais longe e disse que a suspensão de Trump era definitiva, argumentando que quem “incita à violência” não pode voltar, e que “quando uma pessoa é removida da plataforma, é removida da plataforma”.

Mais recentemente, no mês passado, em fevereiro, o Facebook entrou em conflito com o governo australiano devido a uma proposta de lei que obrigaria a rede social a pagar pelos excertos e links de notícias que agrega na plataforma. A gigante tecnológica decidiu impedir os utilizadores australianos de partilharem links de notícias no país como uma forma de responder à lei, mas chegou depois a um acordo com o governo e concordou em levantar o bloqueio.

No entanto, o Facebook insinuou a possibilidade de existirem confrontos semelhantes no futuro. “Vamos continuar a investir em notícias a nível global e a resistir aos esforços dos conglomerados de meios de comunicação social para avançar com quadros regulamentares que não tenham em conta a verdadeira troca de valores entre editores e plataformas como o Facebook”, disse o vice-presidente global de parcerias de notícias da rede social, Campbell Brown, numa declaração.

Em Myanmar, em fevereiro, na sequência do golpe civil que deteve a líder birmanesa bem como o Presidente e outros membros do governo, a junta militar também bloqueou redes sociais, como o Facebook e o Twitter, embora muitos tivessem contornado a proibição através de programas VPN. Serviços como telecomunicações e internet só foram restaurados depois de um ‘blackout’ de 8 horas.

Ontem, um Tribunal do Paquistão ordenou a proibição do TikTok no país. A decisão foi tomada depois de uma queixa anónima que apontava que a rede social “espalha conteúdo indecente”. No entanto, não é uma decisão surpreendente porque já em outubro a Autoridade de Telecomunicações do Paquistão tinha decidido banir o TikTok, acusando os responsáveis da app de terem falhado em remover conteúdo “imoral” e “indecente”.

O TikTok também já foi banido na Índia e foi bloqueado temporariamente em Itália, em janeiro, para utilizadores cuja idade não está confirmada.

Se tais disputas/acordos territoriais e censura se tornarem mais comuns no futuro, a internet globalmente ligada que conhecemos pode tornar-se mais parecida com o que alguns apelidaram de “splinternet”, ou um conjunto de internets diferentes cujos limites são determinados pelas fronteiras nacionais ou regionais.

Estas forças não estão apenas a afetar as empresas de tecnologia que construíram grandes negócios com base na promessa de uma internet global, mas também a própria ideia de construir plataformas que possam ser acedidas e utilizadas da mesma forma por qualquer pessoa em qualquer parte do mundo.

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