Medidas de combate à pandemia

O custo das medidas adotadas pelo Governo no combate à crise de saúde pública da Covid-19 já vai em cerca de 4,8 mil milhões de euros e não deve ficar por aqui, prevendo-se que suba ainda mais, de acordo com o ‘Diário de Notícias’ (DN).

Segundo a mesma publicação, que cita dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o Governo adotou um conjunto de 110 medidas para fazer face à pandemia, logo no início de 2020, quando o vírus invadiu Portugal. Estas medidas foram divididas entre a fase de emergência e a fase de estabilização.

Desta forma, adianta o jornal, até ao final de junho de 2020 foram adotadas cerca de 50 medidas, e posteriormente, até ao fim do mesmo ano, foram aprovadas outras 60. Assim, estima-se que no decorrer de 2020 as medidas tenham custado cerca de 4,6 mil milhões de euros, ou seja 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Somando-se às deste ano, que para já se fixam em 258 milhões de euros, o total já vai em 4,8 mil milhões e não deve ficar por aqui, porque o ano e a pandemia continuam. Para este ano, segundo a análise do Conselho das Finanças Públicas, o custo destas medidas deve ser de 3.561 milhões de euros.

A despesa corresponde à maior fatia destes gastos, com cerca de 3,4 mil milhões de euros, havendo também receitas que ficaram por cobrar, a nível fiscal e também contributivo, que correspondem a mais de 1,4 mil milhões de euros, segundo o ‘DN’.

A Direção-Geral do Orçamento não contabiliza «medidas de apoio ao financiamento à economia que não têm impacto em termos de contabilidade orçamental», nomeadamente as linhas de apoio à economia ou moratórias, e «a impossibilidade de as empresas que prestam serviços essenciais suspenderem serviços em função de quebra no pagamento», o caso dos transportes.

Executive Digest