Utah quer bloquear pornografia nos telemóveis e tablets

Os legisladores do Utah, Estados Unidos da América, estão a considerar, havendo já um projeto de lei, a possibilidade de bloquear a pornografia de todos os telemóveis vendidos no estado. O objetivo é que sejam adicionados recursos que bloqueiem os conteúdos.

A ser assinado, o projeto de lei irá ser aplicado a todos os telemóveis vendidos no estado a partir daí.

Utah quer bloquear pornografia nos telemóveis e tablets

Utah quer bloquear pornografia em todos os telemóveis

A pornografia é tema de sensível abordagem, por tudo aquilo que a rodeia e pelas suas encrencas legais. Aliás, várias são as vezes que ficamos a conhecer casos de conteúdos não convencionais, bem como redes de pornografia infantil completamente ilícitas, por exemplo. Então, alguns países tentam limitar o acesso à pornografia, apertando as leis.

Nesse sentido, o Utah está a considerar a possibilidade de bloquear a pornografia em todos os telemóveis e tablets vendidos no estado. Isto seria concretizado através de filtros de conteúdo, de forma a garantir o bloqueio da pornografia.

A proposta de lei exige que todas as fabricantes cumpram este requisito, estando sujeitas a enfrentar até dois mil dólares de multa. Além disso, serão penalizadas se alguma criança tiver acesso, a partir dos seus produtos, a “material nocivo”.

Utah quer bloquear pornografia nos telemóveis e tablets

Assunto sensível que reúne opiniões divergentes

A ideia do projeto de lei tem recebido reações díspares. Os apoiantes alegam que a medida surgirá como uma proteção para os mais novos, que se podem ver expostos a conteúdo pornográfico.

Como explica Susan Pulsipher, não é difícil que uma criança encontre conteúdos pornográficos estando a navegar na Internet ou mesmo estando a procurar por eles. Para a representante republicana, uma criança exposta a pornografia verá as suas interações sociais afetadas a longo prazo.

Isto é apenas um passo na direção certa.

Disse Susan, reconhecendo que a lei não é a solução completa.

Utah quer bloquear pornografia nos telemóveis e tablets

Além disso, também outras organizações se têm manifestado positivamente. Desde os líderes da Igreja que têm ressalvado os “danos da pornografia”, aos legisladores do estado que se têm dirigido à pornografia como uma crise de saúde pública, até ao grupo anti-pornografia National Center on Sexual Exploitation que defendeu, pela voz da diretora executiva Dawn Hawkins, que o estado:

…aprovou uma solução crítica e de senso comum para ajudar a proteger as crianças vulneráveis.

Por sua vez, os opositores consideram que se trata de uma invasão à liberdade de expressão. Samir Jain, por exemplo, diretor político do Center for Democracy and Technology, considera que, ao filtrar conteúdos legais, o estado levanta “imediatamente as bandeiras da Primeira Emenda”.

O governador republicano Spencer Cox tem até dia 25 de março para vetar ou assinar o projeto de lei que irá, segundo a sua porta-voz, “considerar cuidadosamente”. Entretanto, ainda que Spencer Cox assine o projeto de lei, o estado não poderá implementá-la, a menos que outros cinco estados promulguem uma lei semelhante.

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